STF mantém decisão do TJCE a favor de candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos
Ministro André Mendonça foi o relator. Foto: STF. [+]
Escritório do X (ex-Twitter) sai do Brasil reclamando de decisões do STF
A ameaça de prisão de sua representante legal, usada como justificativa pelo X (ex-Twitter) para anunciar o fechamento do escritório no Brasil, tem como razão a fuga da empresa contra decisões do Supremo Tribunal Federal.
CNJ – Semana Justiça pela Paz em Casa chega a sua 27ª edição
Nesta semana, de segunda-feira (19) a sexta-feira (23), realiza-se a 27ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, evento que busca acelerar o trâmite das ações judiciais de violência contra a mulher e julgar, com mais celeridade, os casos de feminicídio. A campanha foi criada em 2015, em parceria com os tribunais de Justiça, e promovida à política permanente de combate à violência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
2ª Turma do STJ nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Paracuru/CE
Com o entendimento de que os Tribunais de Contas têm competência para julgar atos praticados por prefeitos na condição de ordenadores de despesas, se constatadas irregularidades ou ilegalidades, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a segurança pedida pelo ex-prefeito de Paracuru (CE), Abner Albuquerque de Oliveira, que foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.
STJ empossa novos dirigentes dia 22 em sessão solene
Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão. Foto: Gustavo [+]
CNJ promove seminário sobre o papel dos serviços cartorários no Brasil
Ministro Luis Felipe Salomão se despede da Corregedoria Nacional [+]