Proposta cria benefício para famílias de policiais mortos no exercício da função
Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Conheça o que são as emendas parlamentares e todo o caminho que elas percorrem, da apresentação pelos parlamentares à liberação dos recursos para o financiamento de benefícios para o cidadão, com investimentos públicos em saúde, educação, infraestrutura, entre outras iniciativas.
Ministro apoia atuação do BC e destaca impacto no Fundo Garantidor.
Testes serão realizados em 767 voluntários de 60 a 79 anos.
Ex-presidente está preso em uma sala especial na PF em Brasília.
De autoria do jurista Fernando Nascimento dos Santos, o texto aprofunda as dinâmicas de exclusão racial no sistema de justiça e discute como a naturalização dos privilégios brancos ainda molda quem ocupa os espaços de decisão no país.
Declaração foi dada em ato que marca os 3 anos do 8 de janeiro.
Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão.
O Brasil é, até o momento, o único país de língua portuguesa que possui uma regulação específica para o uso da inteligência artificial (IA) na atividade jurisdicional.
Ministro justificou que decisão é por motivos pessoais e familiares.