Lula afirma que a democracia é um processo contínuo que exige vigilância e proteção
Presidente disse que democracia não é conquista inabalável.
Moraes libera ida de Bolsonaro a hospital para avaliação médica
Ex-presidente fará tomografia e ressonância magnética do crânio.
Lei beneficia docentes do ensino infantil
Com a nova norma, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional.
Agentes de segurança legislativo terá direito a porte de armas
Eles terão que comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para ter o porte.
Defensoria do Ceará retoma atendimento normal nesta quarta-feira (7)
Fim do recesso forense: Defensoria Pública retoma atendimentos gerais.
Comissão aprova a implementação de parcerias público-privadas para atividades de apoio em estabelecimentos penais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Cidadãos devem requerer o título de eleitor até o dia 6 de maio
Faltam quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2026.
PL viabiliza volta de veteranos às Forças Armadas por adesão voluntária
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Relatório verifica se julgamentos online prejudicam ou favorecem a ampla defesa
Um dos marcos da modernização do Poder Judiciário é a instituição de diretrizes para os julgamentos eletrônicos.
Cuidadores de pessoas com deficiência terão jornada diferenciada, decide Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou em dezembro projeto de lei que assegura ao empregado que cuida de pessoa com deficiência o direito de pedir uma jornada de trabalho mais flexível ao empregador.