Presidente do TSE alerta para avanço da desinformação nas eleições
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança.
Juízos das garantias são aprovados pelo TRE-CE
Minuta do documento foi apresentada aos membros do Pleno pelo juiz auxiliar da Presidência, Alisson Simeão, durante a sessão plenária.
STF suspende cláusulas de acordo coletivo dos Correios
Para o ministro Alexandre de Moraes, a Justiça do Trabalho extrapolou sua competência para estabelecer condições de trabalho.
Aprovado projeto para rede de apoio a grávidas e mães estudantes
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Ministra Vera Lúcia reforça presença feminina no poder
Durante evento, magistrada afirmou ser fundamental eleger defensoras de políticas públicas que assegurem a vida das mulheres.
PGJ assina termo para construir quatro presídios no Ceará
O PGJ assinou o termo de compromisso para construção de mais quatro novas unidades prisionais no Ceará.
Benefício para famílias sem estrutura de armazenar água
Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água.
Lula diz que salário mínimo é baixo, mas é um importante direito
Ricardo Stuckert/PR Ao participar de cerimônia alusiva [+]
Lula reúne STF, BC, PF e Receita para debater combate ao crime
Valter Campanato/Agência Brasil Novo ministro da Justiça [+]
STJ mantém gravação de conversas entre advogados e detentos no Ceará
Max Rocha/STJ O presidente do Superior Tribunal de [+]