Regis Dudena assume comando da Secretaria de Reformas Econômicas
Ex-secretário de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto.
CNJ registra alta recorde de processos sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas
O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2025, 12 mil novos processos relativos a tráfico de pessoas e trabalho escravo.
Fachin defende formação de rede internacional de tribunais em defesa da democracia
Ministro Edson Fachin participa de evento na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos
TCE Ceará lança portal Carnaval Transparente 2026 para monitorar gastos públicos
O portal Carnaval Transparente 2026 apresenta as informações em gastos por município, tipo de ação e categoria.
Comissão aprova incentivo fiscal para empresa que estimula leitura de estagiários
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil voltado a gestantes
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados.
Estudo sobre impacto das tecnologias digitais na educação
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Decisão de Moraes tira receitas próprias do MPU do teto do arcabouço fiscal
Medida foi pedida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Governo estuda projeto para acelerar aprovação do fim da escala 6×1
Expectativa é aprovação ainda no primeiro semestre de 2026.
Comissão aprova proposta que cria política nacional para a produção de mamão
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.