Hugo Motta elogia decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos
Presidente da Câmara defendeu reajuste aos servidores da Casa.
CNJ cria departamento para acompanhar decisões internacionais
A proposta busca fortalecer a atuação do Judiciário brasileiro no acompanhamento e no cumprimento de decisões proferidas por organismos internacionais de proteção aos direitos humanos.
Projeto quer criação delegacias eletrônicas que cuidem de maus-tratos a animais
O objetivo é criar um canal oficial, padronizado e acessível pela internet para o recebimento de denúncias de maus-tratos.
Presidente da Câmara afirma que fim da escala 6×1 pode ser votado em maio
Hugo Motta postou previsão em suas redes sociais.
Comissão aprova proposta que cria o Farmácia Popular Digital com entrega domiciliar para idosos
Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto que exige ações de prevenção à saúde mental no ambiente de trabalho é aprovado em comissão
Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara.
Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos e egressos do acolhimento institucional
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova prioridade a alimentos orgânicos na merenda escolar
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.
Proposta que prevê faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana é aprovada em comissão
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Defensoria Pública do Ceará recomenda ajustes para garantir aplicação das cotas raciais em concurso do Corpo de Bombeiros
A atuação da Defensoria buscou dialogar para a solução de um entrave identificado na lista de cotas, decorrente da interpretação e da aplicação da legislação estadual.