STF altera data e marca para 25 de março julgamento sobre penduricalhos
Ministros decidiram analisar melhor o tema.
Comissão aprova proposta que institui programa nacional de envelhecimento ativo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão aprova prioridade total em ações judiciais para pacientes com câncer
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Por decisão unânime, STF condena réus pelo assassinato de Marielle e Anderson
Sessão segue para definir penas dos demais condenados.
Projeto condiciona casamento à apresentação de antecedentes criminais
Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
Gás do Povo vira política permanente e garante botijão gratuito a 15 milhões de famílias
A Lei 15.348 assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Obrigação de escritura pública para contratos firmados por analfabetos
Atualmente, esses negócios jurídicos podem ser realizados por documento particular, apenas com a assinatura da pessoa e de testemunhas.
Parceria TCU/Unicef cria nova frente contra a pobreza multidimensional no Brasil
Encontro discute cooperação, compartilhamento de metodologias e pesquisas. Objetivo é promover e proteger direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Projeto institui 13º para beneficiários do Bolsa Família
A Câmara analisa a proposta, apresentada pela Comissão de Legislação Participativa a partir de sugestão de uma entidade da sociedade civil.
Comissão valida benefício previdenciário a policial inválido
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.