Lula encontra atletas olímpicos e destaca importância do Bolsa Atleta
Presidente teve encontro com delegação brasileira que esteve em [+]
PPSA passa a negociar gás diretamente no mercado, aumentando a competitividade
A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que administra os contratos de partilha de produção de petróleo e gás natural da União, pode, a partir dessa segunda-feira (26), negociar os volumes de gás já processados diretamente no mercado. A autorização foi regulada por meio de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Até então, a PPSA vendia o gás natural da União na saída dos navios-plataforma que estavam na produção, o que restringia a competitividade.
STF decide em novembro sobre remoção de conteúdos por provedores sem ordem judicial
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE visita TRE-CE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu, nesta sexta-feira (23), visita institucional da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. O presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, a recebeu na sede do Regional cearense, em Fortaleza, com a presença de autoridades do Estado.
Pacheco diz que impeachment reclama prudência
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.
Flávio Dino determina novas medidas para transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União.
TRE-CE e SSPDS unem forças para garantir segurança nas Eleições Municipais
Buscando garantir a segurança durante todo o período das eleições municipais deste ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado, Roberto Sá.
Terra Yanomami receberá R$ 32 milhões para investimento emergencial em educação
O território etnoeducacional Yanomami Ye’kwana será o primeiro a receber, neste ano, o apoio do Ministério da Educação (MEC) por meio das universidades e institutos federais.
STJ aplica descriminalização do porte de maconha depois de julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada na quarta-feira (21).
Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades relacionadas ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9 (emendas de relator do orçamento), chamadas de "orçamento secreto".