No caso da estimativa para o ano corrente, ela se encontra acima da meta de inflação, que é 3%. Porém, dentro da margem de tolerância, que é de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%; e o superior, de 4,5%.
Já aprovado na Câmara, o texto que regulamenta a reforma tributária tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria detalha as regras de unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago, conhecido como cashback.
Na sessão de quinta-feira (15), o relator do projeto de reoneração da folha, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu substitutivo, que tem como objetivo atender acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a lei que prorrogou a desoneração até o final de 2027.
A proposta seguirá para análise dos senadores, a menos que seja aprovado recurso para que seja votada também pelo Plenário da Câmara.
Os serviços incluem consultas médicas, vacinação, exames básicos, atendimentos de assistência social e orientações sobre higiene e saúde, entre outros.
O foco da proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), são jovens produtores rurais com renda familiar até 25% do valor máximo fixado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A questão foi discutida na quarta-feira (14), no primeiro Diálogo G20 – Transições Energéticas, no Rio de Janeiro. Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e assessora especial do Ministério de Minas e Energia, Mariana Espécie, o mundo ainda está distante do investimento necessário. Em 2022, de acordo com a coordenadora, a marca foi de US$ 1,8 trilhão, o equivalente a R$ 9,8 trilhões.
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O presidente brasileiro diz que a integração deve objetivar o desenvolvimento da região e a busca por parceiros comerciais fortes fora do continente, como a China. Lula ainda afirmou que o Brasil pode liderar esse processo, mas que não quer ser imperialista.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou que o modelo de emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna "impossível" o controle preventivo dos gastos.