“Isso [as medidas compensatórias] vai ser anunciado semana que vem, quando a medida que apresentamos para o presidente for devidamente processada na Casa Civil. Estamos fazendo análises de impacto neste momento”, disse Haddad a jornalistas no Ministério da Fazenda.
Para o novo magistrado, “a Justiça é mais do que uma instituição, é um ideal a ser perseguido com determinação e integridade”. Como desembargador, comprometo-me a zelar pelo Judiciário e pela aplicação imparcial da lei. Com a firmeza dos valores que regem a nossa Justiça e com o compromisso de servir ao povo cearense da melhor maneira possível, assumo este cargo com gratidão e determinação”, declarou.
O Relatório de Atividades, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, traz informações sobre a atuação do órgão nas atividades de controle externo e na gestão administrativa.
A visita também inclui outros estados do Nordeste. O objetivo principal é planejar e coordenar as atividades comemorativas do bicentenário da confederação, revolta iniciada em 1824 no Nordeste do Brasil contra a monarquia de Dom Pedro I e em defesa da implantação de um regime republicano.
Os pedidos de vista dos deputados de oposição, Sargento Reginauro (União Brasil) e Carmelo Neto (PL), transferiu a votação da proposta para a próxima terça-feira (21).
A contrapropaganda tem a finalidade de desfazer os efeitos negativos da veiculação da publicidade enganosa ou abusiva, de modo a corrigir a informação dada ao consumidor sobre a aquisição de determinado produto ou a prestação de determinado serviço.
Do deputado André Ferreira (PL-PE), a matéria foi relatada pelas senadoras Janaína Farias (PT-CE), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), e Damares Alves (Republicanos-DF), na Comissão de Segurança Pública (CSP). Agora a matéria segue para sanção da Presidência da República.
A decisão veio de um pedido do Ministério Público do Ceará.
Maria Aparecida Ângelo e Francisco Claumir Gomes Silva são apontados como responsáveis por um esquema para angariar votos para dois candidatos a deputados estaduais, em troca de abastecimento de veículos e pagamento de R$ 50 para eleitores.
Segundo o projeto de lei, aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, as escolas terão preferência para usar equipamentos úteis à administração ou ao ensino que tenham sido sequestrados pela Justiça ou apreendidos.