STF suspende análise sobre legalidade de comemoração do Golpe de 1964
Iniciada em 2019, a prática de comemorar o regime autoritário se repetiu novamente até 2022, ao longo do governo de Jair Bolsonaro.
Programa de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral será lançado pelo TRE-CE
O PEDE-CE tem como objetivo educar, sensibilizar e capacitar cidadãs e cidadãos, servidoras e servidores para identificar e combater a propagação de informações falsas e enganosas.
TRE-CE fará uso de linguagem simples nas decisões processuais
"É compromisso da Justiça Eleitoral do Ceará aproximar-se, cada vez mais, dos cidadãos. Um dos passos para esse objetivo é exatamente facilitar a comunicação e a compressão dos atos, das decisões e das competências do TRE do Ceará à toda a sociedade", evidenciou o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do tribunal.
MP aprovada pelo Senado que limita compensações tributárias vai à sanção presidencial
A medida, aprovada na terça-feira (14) pelo Senado, é tida pelo governo como uma forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União.
Senado aprova aumento de limite para emissão de títulos da dívida pública no exterior
O Projeto de Resolução do Senado, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Texto segue para promulgação.
Votação do PL que regulamenta jogos de azar é adiada na CCJ
Ficou acorado entre os presentes que o texto retornaria para pauta de discussão na próxima quarta-feira (22). No entanto, alguns senadores de oposição, como Esperidião Amin (PP-SC) e o cearense Eduardo Girão (NOVO-CE), que já declararam serem contrários ao projeto, adiantaram que irão pedir vista. O presidente da CJJ deixou a votação marcada para o próximo dia 5 de junho.
Senador defende desoneração da folha de pagamentos para municípios pequenos
Na semana passada, o governo federal e o Congresso anunciaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mas a desoneração da folha dos municípios ficou fora do acerto.
Senador defende castração química para criminosos sexuais
O senador Styvenson Valentim lembrou que a matéria tem como objetivo reduzir a reincidência dos casos, que, segundo ele, atingem números cada vez mais alarmantes, especialmente contra crianças e adolescentes.
Educação financeira no ensino básico é tema de debate no Senado
"O que acontece hoje é que realmente nossos alunos não têm noção da questão financeira. Nós não temos poupança no pais. O próprio governo não aplica corretamente a questão da administração financeira, basta ver o nosso Orçamento [federal]", disse o autor de um projeto de lei sobre o tema, senador Izalci Lucas.
Para Girão, legalizar jogos de azar representa uma ‘tragédia’
"Se a situação já está ruim, com essa proposta que escancara a jogatina tudo deve piorar, para a satisfação da ganância de poucos, porque quem ganha é o dono da banca, milhões de vidas de brasileiros serão destruídas. O Brasil não precisa disso!", disse o senador cearense.