TRE-CE e Enel definem estratégias para garantia do fornecimento no dia da eleição
Dentre as iniciativas previstas estão: nos dias 2 e 30 de outubro, não serão programados desligamentos em toda área de concessão.
Ministro Luiz Fux preside sua última sessão de julgamentos na Presidência do STF nesta quinta-feira (8)
Na pauta de julgamentos de hoje há um único processo, um recurso extraordinário com repercussão geral que discute se o Estado é obrigado a assegurar vagas em creches e pré-escolas às crianças com idade de zero a 5 anos.
Ministros do TSE registram as candidaturas de Jair Bolsonaro e Lula à Presidência da República
Os processos de registro foram relatados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela aprovação das candidaturas.
Eleições 2022 – WhatsApp contrata 200 advogados para atender a eventuais pedidos da Justiça Eleitoral
A plataforma não modera o conteúdo das mensagens, com a justificativa de que são protegidas por criptografia. Por outro lado, o serviço é frequentemente buscado para disseminação de notícias falsas.
Eleitores terão mais tempo para conferir o voto na urna eletrônica
Pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde "Confirma") após um segundo do preenchimento completo dos números do candidato para cada cargo.
Ministro cearense Raul Araújo Filho toma posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral
Raul Araújo ocupava o cargo de integrante substituto da Corte Eleitoral desde setembro de 2020.
Ministro Benedito Gonçalves é empossado no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Eleito na terça (06/09), ele assume o cargo em substituição ao ministro Mauro Campbell, que encerrou seu período na corte.
Prestação de contas parcial deve ser enviada pelos partidos políticos até dia 13 de setembro
A prestação deve englobar todo o registro de movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
Conselho Nacional de Justiça afasta juiz trabalhista acusado de assédio sexual
O caso chegou ao conselho após denúncias encaminhadas à imprensa e à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, que foram arquivadas por falta de provas suficientes para prosseguimento.
Comissão de juristas elabora anteprojetos para alterar regras processuais administrativas e tributárias
Aprovado nesta terça-feira (06), o relatório contém diagnósticos, informes técnicos, além de uma dezena de anteprojetos de lei.