Mais de 1,5 milhão de famílias irregulares serão retiradas do Bolsa Família
São famílias com renda acima do limite legal para atendimento e, entre elas, cerca de 400 mil são de cadastros unipessoais.
AGU deve revisar posicionamentos de Bolsonaro e Temer no STF
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. Um dos principais pontos a ser revisto pela AGU, segundo a reportagem, diz respeito às ações da chamada "pauta verde".
Grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente
O requerimento de criação foi assinado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e pelo então senador Roberto Rocha, que concluiu o mandato em janeiro de 2023. No documento, eles observam que as relações entre os dois países são tradicionalmente marcadas pela cordialidade e por uma agenda bilateral positiva desde o estabelecimento do Estado de Israel, em 1947.
Pleno do TJCE elege membros efetivos e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes foram eleitos com 44 e 42 votos, respectivamente, para as vagas de membro efetivo, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Assembleia Legislativa do Ceará realiza na segunda-feira (27/02) sessão solene para comemorar os 91 anos do voto feminino
A solenidade é iniciativa da deputada Jô Farias (PT). A deputada destaca ainda que a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará conta com nove deputadas, "o maior número de mulheres da história cearense a ocupar cadeiras nesta Casa", frisou.
STF celebra 132 anos da primeira Constituição Republicana e da instalação do Tribunal
A presidente Rosa Weber afirmou que, graças à Constituição de 1891, o Judiciário, que no Império se limitava a julgar questões de direito privado, foi substituído por um Poder com competência para guardar os direitos individuais contra o arbítrio do Estado
Falha técnica no aplicativo Meu Correios permite acesso indevido aos números de telefones vinculados aos CPFs dos clientes
Em nota, os Correios informaram que resolveram o problema e comunicou o incidente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Mesmo assim, orienta a atualização das senhas por prevenção.
Instituído grupo de trabalho para tratar do combate ao discurso de ódio e ao extremismo
A ex-deputada federal Manuela D´Ávila presidirá os trabalhos. Ela e outros 23 representantes da sociedade civil participarão do GT. O advogado e professor Camilo Onoda Caldas será o relator. Também integrarão o grupo nomes como o do influenciador Felipe Neto e da antropóloga Débora Diniz.
Projeto suspende criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
A procuradoria nacional foi instituída pelo Decreto 11.328/23, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia da posse (1º de janeiro). O decreto trata da estrutura administrativa da AGU.
Projeto proíbe financiamentos a projetos no exterior por meio do BNDES
Nesses casos, o contribuinte brasileiro acaba sendo penalizado, pagando por uma obra que não beneficiou diretamente o País", afirmou o autor da proposta, deputado Mendonça Filho (União/PE), na justificativa que acompanha o texto.