Dayany do Capitão quer proibir apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar
A deputada questiona esse tipo de decisão, que para ela gera "prejuízos desproporcionais" ao devedor, em especial o trabalhador motorista.
Até quinta-feira (2) deverão ser definidos os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas do Senado Federal
Nesta quarta-feira (1º), os blocos e partidos farão a indicação dos membros dos colegiados de acordo com a proporcionalidade partidária. E, no dia seguinte, será feita a instalação e eleição nos colegiados.
Pacheco submeterá ao Colégio de Líderes instalação da CPI dos atos antidemocráticos
De acordo com Pacheco, é preciso verificar com os senadores se manterão as assinaturas ao requerimento, já que é uma proposta da legislatura passada, encerrada no dia 1° de fevereiro.
TSE confirma cassação da chapa de vereadores do PSB em Quixadá por fraude à cota de gênero
Com a decisão, duas candidatas fictícias, Maria Clara Alves Bezerra e Janaira Camurça Rabelo, foram punidas com inelegibilidade por oito anos, além de terem de devolver recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao Tesouro Nacional.
Relator apresenta plano de trabalho para discussão da Reforma Tributária
O coordenador do colegiado é o deputado Reginaldo Lopes (PT/MG). O grupo de trabalho da reforma tributária foi criado no dia 15 de fevereiro e tem, inicialmente, 90 dias para concluir os trabalhos.
Projeto determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD)
Conforme a proposta, o quantitativo de vagas para o ensino a distância será definido em regulamento pelo Ministério da Educação, mas não poderá ser inferior ao dobro daquele previsto para os cursos presenciais.
Mais de 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta Serasa
De acordo com a Serasa, a inflação e os juros altos são os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplência no país no período analisado.
Média anual de empregados sem carteira de trabalho assinada atinge 12,9 milhões em 2022
A informalidade também atingiu um recorde em números absolutos: 38,8 milhões de trabalhadores.
Ministra do TSE alerta durante palestra na OAB sobre necessidade de romper invisibilidade das mulheres
"Quando a gente anda pelo Brasil a sensação que se tem é que foi um país construído apenas por mãos masculinas, porque se você olha nome de viadutos, praças, prédios, escolas, hospitais, quase nunca é nome de uma mulher", disse a ministra.
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará participa da 80ª edição do Colégio de Presidentes de TRE’s
A reunião dos(as) diretores(as) foi conduzida pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, que falou da satisfação do reencontro para discutirem assuntos relevantes para a Justiça Eleitoral