Na visão do presidente da Câmara, a relação com o governo Luiz Inácio Lula da Silva ainda está no começo e em fase de ajustes, já que o eleitorado ponderou, nas últimas eleições, entre um Poder Legislativo “majoritariamente liberal e conservador” e um chefe do Poder Executivo “mais progressista”.
O Senado começa a analisar o projeto (PDL 98/2023) que suspende trechos desses decretos presidenciais, editados no início de abril. O PDL 98/2023 foi aprovado na Câmara dos Deputados. Antes do encontro na Liderança do Governo, eles passaram pela Presidência do Senado.
O juiz das garantias é um magistrado que atua na fase de inquérito, quando é avaliada a necessidade de autorização de procedimentos para ajudar a polícia e o Ministério Público a apurar um caso, por exemplo. Com essa figura, haverá um juiz que atua no inquérito e outro que julga o caso.
A plataforma divulgou texto em que afirmou que a democracia está sob ataque no Brasil e que a aprovação do projeto, conhecido como PL das Fake News, pode fazer com que o Telegram e outras empresas do setor sejam obrigadas a deixar de prestar serviços no País. O deputado Orlando Silva é o relator do projeto.
O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
Para celebrar a data, é rememorado um decreto editado há exatamente 90 anos. Trata-se do Decreto nº 22.695, de 10 de maio de 1933. No dia 3 de maio daquele ano foram realizadas as Eleições para a Constituinte.
No Norte, a taxa acumulada em 12 meses, até março deste ano, ficou em 4,70%. No Nordeste, a inflação da renda baixa ficou em 4,57%, pouco abaixo dos 4,70% da alta renda.
O ministro já havia falado sobre o assunto na semana passada, em reunião na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Na ocasião, Múcio reiterou que o governo prepara um projeto de emenda à Constituição para garantir a separação entre as duas atividades.
Tebet disse que a perspectiva de crescimento do PIB está em 1,6% este ano, subindo para 2,3% em 2024 e 2,8% em 2025.
O G20 reúne 19 países, entre eles o Brasil, além da União Europeia. Sua presidência é rotativa. A nação que preside o G20 também recebe o encontro de cúpula realizado anualmente.