Pelo decreto de Bolsonaro, assinado em maio de 2019, o número de integrantes do Conama foi reduzido de 96 para 23, dentre os quais dez são representantes fixos do governo federal e 13 representantes rotativos sorteados - cinco de estados, dois de municípios, dois do setor empresarial e quatro de entidades ambientalistas.
No Ceará, a fila soma 41.105 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração.
Fachin estabeleceu a pena de 33 anos, dez meses e dez dias de prisão. Alexandre ainda não se manifestou sobre a penalidade. O julgamento será retomado na sessão desta quinta (18/5).
Durante os encontros, que vão acontecer em todas as unidades federativas do Brasil, movimentos sociais poderão dar suas contribuições para a elaboração do Plano.
“A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse Lira durante a sessão do Plenário.
Deltan Dallagnol foi eleito deputado federal mais votado do Paraná, com quase 345 mil votos. Ele ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE. A perda do registro da candidatura não torna o ex-procurador inelegível para as próximas eleições.
Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas vão investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a manipulação do resultado de partidas de futebol e uma possível fraude financeira na empresa Americanas.
"A gente sabe o absurdo que se acometeu no dia de ontem, uma decisão baseada na suposição de um processo administrativo que nunca existiu. Foi uma suposição", disse.
A proposta (PL 7292/17), conhecida como Lei Dandara, foi discutida em audiência pública sugerida pela própria Luizianne Lins. No entanto, na opinião de alguns debatedores, o texto, de 2017, precisa ser atualizado.
A proposta indica uma unidade do Sine Municipal para atender a população por meio de serviços voltados à intermediação de mão de obra, habilitação para seguro-desemprego, inscrição e encaminhamento para cursos de qualificação, criação de banco de vagas, inscrições para microempreendedores, recrutamento e seleção, dentre outros.