Definições de funções estão estabelecidas na Resolução 1005/2024, aprovada Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dia 22 de março passado.
Curso marca a primeira capacitação de agentes de Polícia Judicial dos Tribunais Regionais da Justiça Federal no país.
Sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília/DF. Foto: Gustavo [+]
O PEDE-CE tem como objetivo educar, sensibilizar e capacitar cidadãs e cidadãos, servidoras e servidores para identificar e combater a propagação de informações falsas e enganosas.
"É compromisso da Justiça Eleitoral do Ceará aproximar-se, cada vez mais, dos cidadãos. Um dos passos para esse objetivo é exatamente facilitar a comunicação e a compressão dos atos, das decisões e das competências do TRE do Ceará à toda a sociedade", evidenciou o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente do tribunal.
Já foram instaladas 12 contemplando as comarcas de Brejo Santo, Santa Quitéria, Massapê, Mombaça, Itapajé, Acaraú, Sobral, Lavras da Mangabeira, Viçosa do Ceará, Camocim, Senador Pompeu e Itapipoca., além de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, que já estavam em funcionamento.
O(a) cidadão(a) deve emitir o título ou regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral com urgência, a fim de participar das eleições municipais deste ano.
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos concedeu entrevista ao jornalista Edison Silva na TV da Transparência.
Veja quais são as orientações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para regularizar a sitaução.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou o envio de promotores e juízes eleitorais para Zonas que têm três ou mais municípios.