Esta foi a primeira remessa do lote de 10.731 novos aparelhos previstos para chegar ao Ceará. Outras serão recebidas até o fim deste mês.
O número de candidatos, neste ano, será bem menor que nos anos anteriores, em razão de uma mudanças que ocorreram quanto à exigência para cada candidato, inclusive o de grau de instrução e a prova de conhecimentos que será feita como exigência primeira para a candidatura.
O julgamento foi adiado por pedido do prefeito de Eusébio Acilon Gonçalves, que alegou que o juíz Érico, que proferiu a decisão, é sócio de Rafael Sá, que é conselheiro da Agência Reguladora do Estado (Arce) e filho do ex-prefeito do munícipio, Edson Sá, que é inimigo político de Acilon.
Na ocasião, foram discutidos temas como orçamento, recursos humanos e produção e aquisição de materiais, além de calendário a ser seguido para não haver intercorrências na execução das eleições municipais do próximo ano. São mais de 850 atividades previstas no PIE.
Agora, após publicado novo acórdão, os deputados poderão recorrer da decisão do TRE-CE para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vai demorar mais alguns meses para decidir, enquanto isso os deputados continuam exercendo os seus respectivos mandatos, torcendo para a aprovação da PEC da Anistia.
O atendimento é realizado no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (Camu), na sede do Tribunal, em Fortaleza.
O espaço onde vai funcionar o PID será um canal acessível para que cidadãs(ãos) e colaboradoras(es) da Justiça cumpram, de forma adequada, os mais variados atos processuais que disponham a Justiça Brasileira, não apenas a Eleitoral.
Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e confirmadas no site da Câmara Municipal, a cidade possui 11 vereadores, o que estaria em desacordo com a CF de 1988.
No levantamento, foi constatado que os dez municípios precisarão reduzir o número de vagas de vereadores para as eleições municipais de 2024 (mandato eletivo 2025-2028), para que seja respeitado o artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal, que exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios. Os municípios são: Acarape, Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Aracati, Barroquinha, Catarina, Graça, Maranguape e Saboeiro.
Organizada pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Tribunal, iniciativa segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 da ONU.