Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) parabenizou o Governo Federal pela publicação da Portaria 16.655/2020. Segundo Girão, essa portaria irá "facilitar e desburocratizar" a recontratação de trabalhadores demitidos durante o período de calamidade pública.
O parlamentar defende que seja mantido o isolamento social ‘pelo tempo que for necessário’, mas sugere ações protetivas para quando as coisas começarem a voltar ao normal.
Acredita-se que o uso de máscaras em passageiros e tripulações que estejam embarcados em aeronaves, ônibus de turismo e cruzeiros marítimos e trabalhem nos aeroportos, portos e rodoviárias seja uma maneira muito eficaz também para combater a disseminação do coronavírus, diz o deputado
A proposta do Governo Federal é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o País, até o ano de 2023. O modelo adotado visa melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e baseia-se no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros.
Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, diz projeto de lei em trâmite no Senado Federal.
As agências da Caixa Econômica abrirão no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realiza, na terça-feira (09), às 9h, no Plenário seis do Senado, audiência pública sobre a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários.