O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país.
Operação Contenção é denunciada como massacre por entidades e familiares.
CNDH exige relatório de Castro sobre ação policial no Rio de Janeiro.
Defesa de Braga Netto pede ao STF anulação de atos processuais e correção de pena em embargos.
Lula pede a Trump fim do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros e abertura de negociações bilaterais.
“A maioria das docentes do ensino fundamental no Brasil é formada por mulheres — e elas trazem esse espírito de cuidado, de serviço ao outro. Há professoras e professores que, muitas vezes, levam até a merenda para que as crianças possam aproveitar melhor as aulas. São pessoas de uma grandeza imensa, que nos fazem continuar acreditando no ser humano”, afirmou a ministra
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), para o Projeto de Lei 3640/23, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A proposta original foi baseada em anteprojeto de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
O ministro buscará estimular o diálogo entre os Poderes e a estabilidade institucional. Esse diálogo se dará sem exclusões nem discriminações, visando a um relacionamento institucional integrado e participativo. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O ministro Alexandre [+]
O registro da Advosf foi enviado para subsidiar duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre a recepção constitucional de dispositivos da Lei 1.079, de 1950. Ambas as arguições são relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.