Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
Ações no STF questionam constitucionalidade da Lei Geral e da Licença Ambiental Especial.
“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário
Presidente diz iniciar o ano com esperança renovada e afirma que o Brasil reagiu com altivez a ataques.
Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa
Oficiais do Exército pagarão R$ 20 mil, cumprirão 340 horas de serviços e farão curso sobre democracia.
Feminicídio e crime organizado estão no foco do Judiciário, diz Fachin
STF quer agilizar medidas protetivas, mapear o crime organizado e avançar em políticas.
Lula destaca decisões do STF que condenaram envolvidos na tentativa de golpe de Estado
Lula citou ainda os riscos da desinformação para eleições de 2026; disse que as operações contra criminosos ricos pela Polícia Federal (PF) devem continuar e antecipou o lançamento de um pacto entre os poderes para combater o feminicídio previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (4).
Abertura do ano do judiciário. Ministra Cármen Lúcia redigirá o esboço do Código de Ética da Suprema Corte
Fachin apontou como eixo central a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência e informou que a ministra Cármen Lúcia aceitou relatar o Código de Ética do STF, cuja elaboração deverá prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, ampliar a transparência e construir consenso no colegiado.
Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH
Ministro do STF aponta falta de legitimidade da Abrapsit e não analisa questionamento à MP.
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de aliados na prisão
Visitas a Bolsonaro são autorizadas após transferência para o Complexo da Papuda.
Governo brasileiro entrega pedido de extradição de Ramagem aos EUA
Pedido de extradição de Ramagem foi entregue aos EUA em dezembro e aguarda análise, sem prazo definido.
Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios
Moraes suspende benefícios trabalhistas dos Correios após pedido da estatal e alegação de impacto financeiro.