Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master
Toffoli critica atraso da PF e aponta “fartos indícios” de crimes em nova fase da Compliance Zero.
Toffoli critica atraso da PF e aponta “fartos indícios” de crimes em nova fase da Compliance Zero.
Wellington César Lima e Silva assume Ministério da Justiça no lugar de Lewandowski.
STF rejeita novo recurso de Bolsonaro que tentava levar ao plenário condenação por tentativa de golpe.
Lewandowski pede demissão do ministério por motivos pessoais e deixa o cargo após quase dois anos de gestão.
Levantamento do gabinete de Alexandre de Moraes aponta 1.734 ações penais no STF.
Decano do STF diz que eventual código de conduta só avançará se for construído internamente pela Corte.
Em pronunciamento para encerrar o ano judiciário, o ministro afirmou que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.”
STF determina que União adote plano com ações concretas de combate ao racismo estrutural e medidas reparatórias.
STF garante benefício do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho.
A partir das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram julgados 31 réus, resultando em 29 condenações e duas absolvições. A pena mais alta foi imposta ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro, 27 anos e três meses de prisão, e a menor, de 1 ano e 11 meses, ao tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo.