Pai que auxilia mãe gestante a abortar pode ter punição mais rigorosa. Projeto do senador Eduardo Girão quer aumentar as penas para quem colaborar com a prática do aborto.
Será apresentado no Senado, projeto de lei que pretende tornar mais rígido o controle sobre as barragens do país, reforçando a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei 12.334/2010. Para a senadora Leila Barros (PSB-DF), autora do PL, a medida é uma resposta à sociedade, especialmente após tragédias como o rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG).
Principais direitos trabalhistas não serão retirados, diz Paulo Guedes. Segundo o ministro, o governo Bolsonaro pensa em dar opções aos empregados.
Em sessão especial que comemorou os 40 anos da fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), realizada na tarde desta quinta-feira, no Plenário do Senado, procuradores cobram manutenção de direitos sociais.
Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre vai solicitar investigação sobre voto a mais na eleição para presidência do Senado, realizada no dia dois de fevereiro. Ele já encaminhou ofício enviado ao corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), para que sejam tomadas as providências.
Mesa do Senado terá 11 partidos representados. A escolha da Mesa Diretora do Senado foi definida nesta quarta-feira (06).
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 11239/18 determinando que mulheres gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade pela empresa. A proposta já foi aprovada pelo Senado.
Definidos líderes de 16 partidos com representação no Senado. Entre as funções do líder partidário, está, por exemplo, a indicação de colegas de bancada para compor as comissões do Senado, as CPIs e as comissões mistas que analisam medidas provisórias.
Ex-senador José Pimentel não vai ficar um mês sequer sem receber dinheiro do Senado. O mandato dele terminou no dia 31 de janeiro, mas na segunda-feira, dia 4 de fevereiro, oficialmente ele já estava aposentado, com proventos de pouco mais de R$ 20 mil mensais.
Senador Reguffe é de família cearense, embora ele tenha nascido no Rio de Janeiro. O seu avô materno é o ex-deputado federal Expedito Machado, uma das importantes lideranças do velho PSD, extinto peloa revolução de 1964