Rompimento de barragens provocam impactos significativos em municípios cearenses
Segundo o capitão Teixeira, da Defesa Civil do Ceará, o que mais exige atenção, atualmente, são as barragens de pequeno e médio portes e que são propriedade particular.
Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) proposta que aumenta repasses federais para municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na tarde desta segunda-feira (16) a proposta que aumenta o repasse da União às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Pauta de votações da Câmara Federal para esta segunda-feira (16)
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) várias matérias, entre elas a PEC que aumenta o repasse da União às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Projeto visa aumento do controle sobre barragens no país
Será apresentado no Senado, projeto de lei que pretende tornar mais rígido o controle sobre as barragens do país, reforçando a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei 12.334/2010. Para a senadora Leila Barros (PSB-DF), autora do PL, a medida é uma resposta à sociedade, especialmente após tragédias como o rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG).
Proposta que endurecia sanções em acidentes com rejeitos foi arquivada pelo Senado em 2018
Foi arquivada a Política Nacional de Segurança de Barragens, elaborada em resposta ao rompimento da barragem da Samarco - empresa controlada pela Vale e a BHP Billiton - localizada em Mariana (MG), pela Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), com o fim da última legislatura do Senado, encerrada em 2018, f