Medidas provisórias aguardam votação no Congresso

O Congresso Nacional volta aos trabalhos na segunda-feira (04) com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Do total, três estão na pauta da Câmara; 13 aguardam deliberação em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados. Não há matérias em aberto no Plenário do Senado.

By |2019-03-07T15:31:29-03:003 de fevereiro de 2019|Tags: , , , , |

Proposta que endurecia sanções em acidentes com rejeitos foi arquivada pelo Senado em 2018

Foi arquivada a Política Nacional de Segurança de Barragens, elaborada em resposta ao rompimento da barragem da Samarco - empresa controlada pela Vale e a BHP Billiton - localizada em Mariana (MG), pela Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), com o fim da última legislatura do Senado, encerrada em 2018, f

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