O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicou que o Pronasci fortalece a área de segurança garantindo a presença do Estado não apenas com polícia, mas com ações de promoção da cidadania.
Segundo a Senasp, os estados em que mais aumentou o efetivo feminino foram Espírito Santo, Acre, Roraima, Amapá e Rio Grande do Norte.
De acordo com o parlamentar, nove entre as dez cidades campeãs de homicídios são governadas há décadas pelo PT. Girão lembrou que a segurança pública é de responsabilidade do governo do estado, e não do Executivo municipal.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse, na última semana, que não pretende prorrogar a intervenção porque não existe mais causa constitucional para tal medida.
O texto que foi aprovado na segunda-feira, (9) pela Câmara dos Deputados foi ao Senado nesta terça-feira, (10) com a volta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A intervenção será comandada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, subordinado diretamente à Presidência da República.
A exoneração será publicada ainda hoje (8) em edição extraordinária do Diário Oficial do DF. A decisão ocorre após a invasão das sedes dos Três Poderes por radicais que pedem a anulação das últimas eleições presidenciais.
Segundo a Polícia Federal (PF), eles vão atuar nas áreas de inteligência e proteção de autoridades e estarão integrados ao Centro Integrado de Operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Nos dias que antecedem a posse do governador Elmano de Freitas, os crimes que consolidam a insegurança no Estado do Ceará se sucedem chocando a todos.