Em voto, os relatores, ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, e Gilmar Mendes destacaram que a liberdade religiosa assegura ao paciente a opção de rejeitar o procedimento médico, desde que a decisão seja tomada de forma livre, consciente e informada das consequências.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22, que autoriza a entrada e a permanência, em hospitais e clínicas, de intérprete de Libras para acompanhar paciente com deficiência auditiva. A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
A análise inédita indica que, em 2022, a população negra apresentou 10,4 mortes totalmente atribuíveis ao álcool por 100 mil habitantes; enquanto a taxa para as pessoas brancas foi de 7,9, ou seja, cerca de 30% superior. Entre as mulheres a diferença é ainda mais significativa. A taxa desses óbitos entre pretas e pardas é de 2,2 e 3,2, respectivamente, e entre brancas 1,4.
Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está na fila prioritária para avaliação”.
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Já aprovado na Câmara, o texto que regulamenta a reforma tributária tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria detalha as regras de unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago, conhecido como cashback.
Os serviços incluem consultas médicas, vacinação, exames básicos, atendimentos de assistência social e orientações sobre higiene e saúde, entre outros.
Avanço permitirá que indígenas tenham acesso a especialistas como oftalmologista, nutricionista, dermatologista, e cardiologista.
Já foi aprovada a urgência para análise pelo Plenário.
Mais de 85% dos municípios já finalizaram o preenchimento do questionário que identificará as necessidades dos profissionais e usuários das 50 mil UBSs de todo o país. Prazo vai até dia 16 de agosto.