Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (04) um projeto de lei - PL 3.261/2019 - que prevê a privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil.
Líderes partidários se reuniram nesta quinta-feira (30) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar construir um texto de consenso sobre o novo marco legal do saneamento, que deve ser encaminhado ao Plenário nos próximos dias. Uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (4) para que os líderes possam discutir o tema também com especialistas.
O deputado estadual Elmano de Freitas (PT) comemorou no Plenário da Assembleia Legislativa a perda de validade da Medida Provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico (MP 868/18).
Medida Provisória do saneamento básico é criticada em encontro de prefeitos com parlamentares e técnicos.
Especialistas divergem sobre MP que muda as regras para o setor de saneamento.