Estatuto do Índio será analisado pelo Poder Judiciário
Grupos de trabalho buscarão soluções para questões indígenas.
Grupos de trabalho buscarão soluções para questões indígenas.
O debate abrange, entre outros assuntos, a experiência do STF na utilização da ferramenta RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), desenvolvida para otimizar processos de trabalho e classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com a presidente do Supremo, o tema ultrapassa a questão meramente técnica e diz respeito, também, aos direitos fundamentais e à defesa do Estado Democrático de Direito.
A mostra de cinema que integra a campanha ''Elas fazem história'' foi acompanhada por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam), do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e do Grupo Mulheres do Brasil.
O ataque sofrido hoje (27) pelo conselho da advocacia se soma a outras agressões digitais aos integrantes do sistema de Justiça nos últimos anos. Em novembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sofreu um sequestro de dados sem precedentes que levou à paralisação da Corte.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a importância da equidade racial e destacou a aprovação da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância na Justiça Brasileira (Resolução 440/2022), a assinatura do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial em novembro de 2022, e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer).
O servidor é um dos mais de 800 inscritos em uma das sete ofertas educacionais sobre o tema ‘Ouvidoria’ disponibilizadas no primeiro semestre deste ano. As capacitações virtuais e gratuitas estão disponíveis na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CeaJud), administrada pelo Conselho.
Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica para a preservação ambiental
O evento foi marcado por homenagens ao advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, e por manifestações em favor da democracia e contra os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Programada para às 10h, de amanhã (6), a abertura do seminário contará com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Rosa Weber, da presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura; além dos ministros Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Og Fernandes, corregedor da Justiça Federal e vice-presidente do STJ.