STF julga se impede o uso da tese “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

A tese da "legítima defesa da honra" foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Apesar de não estar prevista no ordenamento jurídico brasileiro, o partido alegou que tal tese, a que chamou de "nefasta", tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa.

Por |2021-03-05T20:05:16-03:005 de março de 2021|Tags: , , , , |

Cid Gomes é o líder do PDT no Senado. Ele defende a volta do auxílio emergencial

Vários partidos definiram suas novas lideranças no Senado para o biênio 2021-2022 e já discutem a partilha das 14 comissões permanentes da Casa. Ex-líder do PDT, o senador Weverton (MA) informou que o senador Acir Gurgacz (PDT/RO) foi o indicado para a presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste biênio, e que o senador Cid Gomes (PDT/CE) será o líder da bancada.

Por |2021-02-04T19:39:15-03:004 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

STF envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por suposto desvio na compra de leite condensado

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020.

Por |2021-02-03T20:31:16-03:003 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , |

Novato no Legislativo de Fortaleza, Júlio Brizzi vai liderar maior partido da Câmara Municipal

Júlio Brizzi, deve apresentar na Casa um projeto de Resolução para incluir no Regimento Interno uma comissão permanente da Juventude. Segundo ele, quando da mudança do documento, no ano passado, não foi apresentado qualquer previsão de política para este setor da sociedade, por isso ele resolveu protocolar proposta para criação de um colegiado específico para os jovens.

Por |2021-01-26T19:43:22-03:0026 de janeiro de 2021|Tags: , , , , |

PDT argúi inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da "legítima defesa da honra". Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 779), com pedido de liminar, a legenda argumentou que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, Tribunais do Júri têm aplicado a tese e absolvido feminicidas.

André Figueiredo diz que oposição irá trabalhar para derrubar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT/CE), afirmou que, a partir de fevereiro, vai trabalhar pela derrubada de alguns vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como ao ponto que considerava prioritária a campanha de vacinação contra o novo coronavírus (COVID-19).

Antônio Henrique se reúne com vereadores para definir as vagas na Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza

O Partido dos Trabalhadores (PT) escolheu o vereador Guilherme Sampaio como membro da Mesa Diretora, o que já foi comunicado a Antônio Henrique. Já o PSB deve decidir entre Eudes Bringel e Léo Couto. O partido elegeu três vereadores de primeiro mandato, e segundo apurou o Blog do Edison Silva, Fábio Rubens tende a apoiar Bringel na disputa interna da legenda. 

Por |2020-12-29T19:57:54-03:0029 de dezembro de 2020|Tags: , , , |
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