Os senadores querem saber informações sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio, além de conhecer os planos e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos.
O deputado estadual Renato Roseno (Psol), requerente da audiência, afirmou que a educação precisa estar sempre em debate, reiterando que não se pode tratar assunto tão complexo por meio de Medida Provisória, instrumento usado para implantar o Novo Ensino Médio no Brasil. Na avaliação do parlamentar, não houve o debate político e técnico necessário sobre o assunto.
Os requerimentos de convite ao ministro foram apresentados pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Arns (PSB-PR) e Augusta Brito (PT-CE).
A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já foi antecipada pelo titular da pasta, Camilo Santana, em entrevista a jornalistas, na tarde desta terça-feira (4), em Brasília.
Iniciada no segundo semestre de 2022, a auditoria operacional tem o objetivo de mapear os principais obstáculos das ações governamentais para implementar o novo ensino médio.
A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
A equipe de auditoria visitou, durante o mês de outubro, seis escolas em diferentes regiões do Ceará, dentre essas uma indígena, a fim de identificar as dificuldades no cumprimento do cronograma e das condições previstas nas normas para implementação do Novo Ensino Médio.
Além de aumentar a carga horária para 5 horas/diárias, os estudantes poderão escolher áreas para serem aprofundadas como matemática, linguagens ou ensino técnico.
O modelo traz uma nova organização curricular e ampliação da carga horária mínima das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais.