Órgãos públicos nacionais querem mais tempo para adequarem-se às novas regras do WhatsApp
Novas regras estão previstas para entrar em vigor dia 15 de maio.
As novas regras para as convenções partidárias de homologação das candidaturas
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb
O debate sobre transformar o Fundeb, que se extingue este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma Comissão Especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019.
Aperfeiçoamento de normas para futuras eleições começa a ser discutido pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, nesta segunda-feira (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a própria Justiça Eleitoral, partidos, candidatos e eleitores na realização de eleições futuras.