Violência digital contra mulheres atinge níveis alarmantes
Levantamento expõe violência política digital contra mulheres negras e cobra ações.
Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra
TSE recua e decide que TRE-RJ não precisa formar lista exclusivamente feminina para vaga destinada a juristas.
Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Norma reserva cotas para mulheres, negras e pessoas com deficiência em cargos de chefia.
Mulheres terão pelo menos metade das vagas na segunda fase do CNU 2025
Desigualdade de Gênero em Concursos: Mulheres São Maioria nas Inscrições, Mas Minoria nas Fases Finais.
Ao completar 15 anos, ONU Mulheres diz que desigualdade é desafio
Violência, exclusão digital e baixa presença em espaços de decisão agravam cenário global.
Mulheres policiais têm direito a aposentadoria diferenciada
Pela regra anterior, as mulheres poderiam, atendendo aos demais critérios, requerer a aposentadoria aos 52 anos de idade. Com a mudança promovida pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019, os critérios passam a ser 55 anos de idade, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício em cargo das carreiras policiais, “para ambos os sexos” terem direito à aposentadoria. A ação foi apresentada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) contra a expressão “para ambos os sexos”.
Mulheres continuam ganhando até 20% menos que os homens
O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (7) pelos ministérios da Mulher e do Trabalho e Emprego (MTE). Foram analisados, ao todo, 19 milhões de empregos, 1 milhão a mais que no relatório de 2023.
Vagas para mulheres no novo Código Eleitoral
A cada duas eleições gerais será realizada avaliação da reserva de vagas para mulheres, para verificar a efetividade da política. Caso o percentual mínimo de mulheres eleitas não seja preenchido, há previsão de nulidade das eleições e realização de novo pleito.
Roda de conversa com mulheres no TSE
Aberta pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a roda de conversa contou com a participação da presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza Trajano, a produtora cinematográfica Paula Lavigne, a cantora Marisa Monte e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Íris Helena Medeiros.
STF decide sobre pagamentos pelo INSS a mulheres vítimas de violência
Afastamento por seis meses De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mulheres beneficiadas por medida protetiva têm garantia de emprego por até seis meses, quando for necessário o afastamento do local de trabalho.