Congresso Nacional pode derrubar veto de Bolsonaro ao projeto de apoio à cultura
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado).
Presidente da República veta proposta de criação da Lei Paulo Gustavo que auxilia o setor cultural
A proposta que destina R$ 3,86 bi em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor foi vetada, segundo o presidente, pois contraria o interesse público. Vale ressaltar que o Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro.
Lei Paulo Gustavo é aprovada no plenário do Senado Federal e segue para sanção presidencial
A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19. A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022.
Votação de projeto que libera recursos para o setor cultural fica para próxima semana
A chamada Lei Paulo Gustavo libera R$ 3 bi para ações emergenciais de apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, festivais e ações de capacitação.