Decretos que facilitavam compra de armas são suspensos pelo STF
A corte analisou no Plenário Virtual 11 ações elaboradas durante o Governo Bolsonaro que estão sob a relatoria dos ministros Edson Fachin e Rosa Weber, presidente da corte.
Abin fazia o monitoramento da localização de pessoas, de forma ilegal, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro
Após as denúncias, a Abin confirmou, em nota, que o programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito.
Servidores do governo Bolsonaro serão investigados pelo STF por suposto crime de genocídio contra povo Yanomami
Barroso determinou a remessa à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar (MPM), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima de documentos que "sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais".
Tribunal de Contas da União diz que Auxílio Brasil se tornou menos efetivo e recomenda revisão
Essa é a conclusão de um relatório de auditoria de natureza operacional feita pelo Tribunal de Contas da União, aprovado pelo Plenário da casa em 17 de dezembro, sob a relatoria do conselheiro Augusto Sherman Cavalcanti.
Relatório de transição aponta que atual ministério da Justiça causou retrocessos às políticas públicas
O documento diz que o governo Bolsonaro desmontou as políticas públicas construídas pelos governos anteriores, fechou o diálogo com a sociedade e não investiu em políticas nacionais integradas na área de justiça e segurança pública. Comandaram o ministério, nos últimos quatro anos, o ex-juiz Sergio Moro; o atual ministro do STF André Mendonça; e o atual titular, Anderson Torres.
Fábio Faria é exonerado do Ministério das Comunicações
O parlamentar foi um dos coordenadores políticos da campanha de Bolsonaro e não se candidatou a nenhum cargo eletivo no último pleito.
Presidente eleito pretende revogar normas sobre meio ambiente e armas de fogo
. A partir desta semana, a equipe de transição de Lula começará a decidir a lista exata de normas a serem derrubadas ou alteradas. As informações são do jornal O Globo.
Associação de funcionários do Ipea aponta mais de 1.300 casos de assédio moral no governo Bolsonaro
As informações foram dadas em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), sobre assédio moral no trabalho.
20 decisões já foram tomadas pelo STF desde o início de 2019 para a correção de erros ou omissões do Executivo
Provocado por entidades da sociedade civil, especialmente partidos políticos, o STF agiu para corrigir erros de Jair Bolsonaro ou preencher lacunas abertas por omissões do governo federal.
Caio Paes de Andrade toma posse como presidente da Petrobras
O ato interno foi realizado na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Andrade foi aprovado para os dois cargos durante reunião realizada na segunda-feira (27) pelo conselho e se tornou o quinto titular da companhia no Governo do presidente Jair Bolsonaro.