Arquivos Revogação de portarias

Presidente eleito pretende revogar normas sobre meio ambiente e armas de fogo

. A partir desta semana, a equipe de transição de Lula começará a decidir a lista exata de normas a serem derrubadas ou alteradas. As informações são do jornal O Globo.

Por Lorena Nantua|2022-11-07T14:16:58-03:007 de novembro de 2022|Tags: Combate ao Desmatamento, Flexibilização de armas, Governo Bolsonaro, Revogação de portarias|

Rodrigo Maia promete pautar projeto para manter saúde mental no SUS

Atendendo a pedidos de deputados da oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), prometeu colocar em votação um projeto de decreto legislativo para reverter a possível revogação de portarias que levaria ao encerramento de programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Edison Silva|2020-12-08T14:34:11-03:008 de dezembro de 2020|Tags: Câmara Federal, Revogação de portarias, Rodrigo Maia, SUS|