Fernando Haddad quer atrelar desoneração da folha à reforma tributária
Segundo ele, faz mais sentido deixar o tema para o momento em que os tributos sobre a renda forem redesenhados.
Segundo ele, faz mais sentido deixar o tema para o momento em que os tributos sobre a renda forem redesenhados.
Foi o que afirmou o o senador Omar Aziz (PSD/AM), relator do projeto de lei complementar. No início da noite, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que uma eventual falta de espaço de até R$ 40 bilhões no Orçamento do próximo ano pode ser corrigida posteriormente.
O ministro Fernando Haddad deu a declaração ao lado da rainha dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta. Ela visitou o Ministério da Fazenda na qualidade de assessora especial do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento (UNSGSA, na sigla em inglês).
Primeira das três etapas de execução do programa, a publicação da MP nº 1.176 produz efeitos jurídicos imediatos. A sua plena efetivação, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional.
O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Segundo Haddad, a combinação de emprego e inflação em queda abre uma “janela importante” para o Banco Central (BC) reduzir os juros nos próximos meses.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (31) que a legislação tributária no Brasil é uma "colcha de retalhos", o que torna o sistema de impostos do país "um dos piores, senão o pior do mundo".
"Foi falado genericamente da necessidade de expandir os fundos; estudar a inclusão de novos membros; e focar os investimentos em questões estratégicas, sobretudo investimentos no chamado Sul Global, voltados para a questão da transição ecológica", acrescentou.
O texto foi apresentado ontem (16), pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), em entrevista à imprensa. A proposta do parlamentar incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.
Na avaliação de Haddad, o debate sobre a redução dos juros não afeta a autoridade e autonomia do Banco Central, responsável por estabelecer o percentual adotado.