O presidenciável já havia sido alvo de notícia falsa sobre agressões à atriz Patrícia Pillar, sua ex-mulher, que negou as informações ao declarar apoio ao candidato nas Eleições Gerais de 2018.
Os usuários do YouTube possuem a liberdade de contratar ou não e, dessa forma, se sujeitar às regras contratuais previamente informadas.
“As informações falsas, hoje cognominadas fake news, são aquelas informações que não têm fundo de veracidade e atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, causando-lhe danos irreparáveis”, disse Fux durante seminário sobre o tema realizado na sede do Supremo, em Brasília.
O encontro foi promovido pela Secretaria de Comunicação do Senado e faz parte do protocolo de intenções firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar a desinformação no âmbito da Justiça eleitoral.
''Se em 2020 a parceria foi com apenas uma plataforma e obtivemos resultados tão expressivos, não podemos deixar de ressaltar o importante avanço que representa a criação deste sistema, que conta com todas as plataformas parceiras da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação'', analisou o presidente do TSE.
Encontro que discute o enfrentamento das notícias falsas como instrumento de promoção da democracia começou na última terça-feira (7) e terá continuidade nesta quarta-feira (8).
A cassação foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021 por causa de uma declaração do deputado, em 2018, sobre as urnas eletrônicas, considerada fake news pela Corte.
"Não existe direito fundamental a se atacar a democracia (…) Não há liberdade de expressão ou imunidade parlamentar que ampare a divulgação de notícias falsas", finalizou Fachin.
O objetivo do encontro, que terá duração de dois dias e ocorre no auditório do TSE, é apresentar boas práticas no uso dos recursos e funcionalidades das plataformas digitais, além da conscientização quanto às regras e políticas aplicáveis ao processo eleitoral e à desinformação.
O vereador de Fortaleza, Dudu Diógenes, do PL, também publicou em suas redes sociais as informações falsas sobre o homem que matou dois policiais em Fortaleza.