Resoluções do TSE para as eleições deste ano

Os participantes fizeram ainda propostas para o aprimoramento de duas resoluções inéditas do Tribunal, que vigorarão no pleito: uma sobre transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e outra que consolida as normas relacionadas ao cidadão nas eleições. 

By |2026-02-06T07:54:16-03:005 de fevereiro de 2026|Tags: , , |

Resoluções para as eleições gerais deste 2026

“A Justiça Eleitoral se abre à cidadania de maneira muito especial exatamente por ter primeiro a competência constitucional para formular as normas infralegais, ou seja, aquelas que, a partir da legislação vigente, pormenorizam aquilo que vai ser aplicado no processo eleitoral de 2026”, afirmou a ministra. 

By |2026-02-03T20:21:43-03:003 de fevereiro de 2026|Tags: , , |
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