TSE aprova por unanimidade criação do partido Missão
TSE aprova o registro do partido Missão, ligado ao MBL, após cumprir requisitos legais
Idade para os candidatos a cargos majoritários na eleição de 2026
Relator, Eduardo Braga inseriu regra de idade de candidatos [+]
TSE mandará forças federais para garantir as eleições suplementares em Santa Quitéria no dia 26 de outubro
O TSE encaminhará o pedido ao presidente da República para autorizar a presença de forças federais na eleição suplementar. Consultado, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, apoiou o pedido feito pelo Regional.
STF: Bolsonaro e outros condenados ficarão inelegíveis por oito anos
: stf condena bolsonaro e aliados a mais de 20 anos de prisão por tentativa de golpe.
Governistas apontam avanços na área da Segurança; opositores reclamam de casos de violência crescente
Tema deve nortear pronunciamentos e discussões até o pleito eleitoral.
Ex-diretor da PRF nega ter determinado operação para barrar eleitores
Processo está na fase final e deve ser julgado em setembro; dados indicam operação da PRF mais intensa no Nordeste no segundo turno de 2022.
60 anos do Código Eleitoral Brasileiro
Com 383 artigos – o que equivale ao dobro de dispositivos do primeiro Código, de 1932, que englobava 144 itens –, o Código Eleitoral de 1965 aborda temas que vão desde a estrutura e o funcionamento da Justiça Eleitoral até a totalização dos votos.
TSE divulga slogan das eleições de 2026
A presidente do TSE lembrou especialmente os ataques à democracia registrados em 2023, bem como ressaltou o fortalecimento, nesse período, da confiança na Justiça Eleitoral e na urna eletrônica, após um trágico processo de ataques ao sistema eleitoral.TSE
STF mantém regra que impede registro de candidato que não prestar contas
STF valida regra do tse sobre quitação eleitoral mesmo sem lei específica.
Urna eletrônica completa 29 anos como inovação
A urna nasceu como resposta eficiente para eliminar as fragilidades, garantindo mais segurança, rapidez e confiabilidade às eleições.