Eduardo Girão critica Supremo Tribunal Federal por pautar a descriminalização do aborto
Girão alegou que a pauta demonstra um posicionamento ideológico que os esforços para julgar o tema representam o “ativismo judicial” praticado pelo STF.
Girão alegou que a pauta demonstra um posicionamento ideológico que os esforços para julgar o tema representam o “ativismo judicial” praticado pelo STF.
''Não pode haver manifestação mais explícita de militância político-partidária do que participar como orador de um congresso da UNE, há décadas dominada politicamente pelo PCdoB e pelo PT. Essa participação foi muito agravada pela declaração emocionada em que ele diz: 'Nós derrotamos o bolsonarismo'. Se eu for relatar as declarações de cunho político do ministro Barroso, o meu tempo [de orador] não dá. É uma atrás da outra. Em toda a história da Suprema Corte brasileira, nunca houve tamanho ativismo judicial'', comenta Girão.
O cearenses ressaltou que o Senado já deliberou duas vezes sobre o assunto. O senador afirmou que a maioria da população brasileira é contra a descriminalização das drogas, entre elas a maconha, de acordo com pesquisas de diversos institutos.
Girão disse que se o governo mantiver esses ministros não agirá com coerência e estará cometendo um estelionato eleitoral com a maioria da população brasileira, que é cristã.
Segundo o senador, a medida é "uma maldade" que demonstra atitude de "vingança e revanchismo" do atual governo contra uma das principais bandeiras de gestão do governo passado.
Segundo o senador, a medida é "uma maldade" que demonstra atitude de "vingança e revanchismo" do atual governo contra uma das principais bandeiras de gestão do governo passado.
O senador disse que ouviu relatos dramáticos de familiares e dos detidos de que há violações de direitos humanos nos presídios brasileiros, além da falta de acesso aos autos, audiências de custódia e a falta de individualização das condutas.
Ele entende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu como um "tribunal político" ao cassar os mandatos do ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol e do ex-deputado estadual Delegado Francischini e ao tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.
Segundo o parlamentar, durante uma visita ao complexo penitenciário da Papuda e à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, Colmeia, na última sexta-feira (16), foram observadas algumas irregularidades nas prisões.
Segundo o parlamentar, "todas as pessoas que hoje são perseguidas e intimidadas são conservadoras”. Girão citou o caso do influenciador digital Monark, que teve seus perfis nas redes sociais bloqueados por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).