A proposta ainda prevê pena de seis a 12 anos de prisão para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos; e de oito a 20 anos para quem financiá-los. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A senadora Eliziane Gama (PSD/MA) foi eleita para o cargo de presidente da comissão no biênio 2023-2024. De acordo com a senadora, a CDD tem como objetivo aprimorar a legislação, apresentando propostas que envolvam a sociedade e os três Poderes.
A peça, que será veiculada até 15 de setembro, em rede nacional de rádio e televisão, também está disponível nas redes sociais da instituição.
Com a participação do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o 11º Fórum Jurídico de Lisboa foi encerrado ontem (28) com celebrações da democracia. Alckmin resguardou que a eleição de Lula fortaleceu o país.
A liberdade de imprensa, nessa linha, projeção da liberdade de pensamento portanto, é ínsita à democracia, reverenciando os valores transparência e verdade.
No evento realizado na sede cultural da Fundação Getúlio Vargas, foi discutido o tema da governança digital contemporânea sob a ótica do Estado Democrático de Direito, assim como questões transversais sobre proteção de dados, inteligência artificial e suas regulações, tecnologia, comunicação e liberdade de expressão.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, lembrou que já está em conversa com as plataformas digitais para que esses filtros sejam aplicados também no combate aos ataques à democracia e ao Estado Democrático de Direito.
"Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade. O mundo busca essa solução", completou Lira.
A ministra voltou a classificar como “deploráveis” e “ignóbeis” os ataques às sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF e disse que esses acontecimentos devem ser relembrados para que não se repitam.
A mostra planejada em 2022, no período de transição para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi efetivamente criada para marcar a retomada do setor cultural no Brasil.