O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou n quinta-feira (13) que as audiências de custódia se tornaram indispensáveis para a justiça brasileira.
Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado hoje (11) para atuar na checagem de informações e combate a notícias falsas, as chamadas fake news.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse, nesta terça-feira (07), que a criação de parâmetros para o uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros não “significa mordaça”.
"Não configura prática isolada no Estado do Ceará" deixar de realizar audiências de custódia, segundo afirma ministro Rogério Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça
O deputado estadual Nelinho (PSDB) quer impedir a nomeação para cargos comissionados, na administração pública estadual, de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha.
Pacto Nacional pela Primeira Infância é instalado no Supremo Tribunal Federal. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços do Sistema de Justiça, de órgãos públicos do Poder Executivo e de entidades do terceiro setor e da academia para efetivar direitos previstos na legislação para a população brasileira com menos de 6 anos de idade.
STF valida lei que permite emissão de documentos por cartórios de registro civil.
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019 para a tramitação de processos de execução penal, sem a possibilidade de adesão por interoperabilidade.
Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário.
Conselho Nacional de Justiça quer incluir os notários e registradores entre os entes obrigados a informar operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).