Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que cria o Simples Trabalhista, destinado a simplificar as relações de trabalho nas micro e pequenas empresas.
Comissão de Assuntos Sociais do Senado decide que exame de diagnóstico de câncer deve ser feito pelo SUS em até 30 dias
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado projeto que amplia contingente de famílias beneficiadas pelo Benefício da Prestação Continuada .
Isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos é aprovada na omissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Projeto exige comprovação de vacinação para matrícula na educação básica. Autor da proposta, senador Lucas Barreto acredita que exigência pode ampliar cobertura vacinal num momento em que cresce o movimento antivacina e a desinformação se propaga pelas mídias sociais.
Dirigir fumando com menores no veículo será considerado infração de trânsito. O projeto teve aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está avaliando um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2015, que pretende tornar obrigatória a prestação de serviços públicos a todos os recém-graduados de instituição pública de ensino superior ou de curso financiado com recursos públicos.
Extinção do Mais Médicos será debatida com ministro da Saúde na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
Projeto prevê regulamentação das informações sobre saúde em sites e blogs.
Projeto estabelece benefícios fiscais a portadores de doenças raras. O PL 682/2019 determina que, em caso de dependente com doença rara, ocorra dedução em dobro no valor pago pelo contribuinte. Além disso, a matéria atribui prioridade na restituição do IRPF aos que se enquadrarem nessa situação.