O usuário de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. O benefício é proposto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) nesta quarta-feira (15).
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou um projeto de lei estabelecendo que o empregado com filho deficiente tenha preferência para marcar suas férias fazendo-as concomitantes às férias escolares de seu filho. O texto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo.
Divulgação / TV Brasil A Comissão de Assuntos [+]
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que cria o Simples Trabalhista, destinado a simplificar as relações de trabalho nas micro e pequenas empresas.
Comissão de Assuntos Sociais do Senado decide que exame de diagnóstico de câncer deve ser feito pelo SUS em até 30 dias
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado projeto que amplia contingente de famílias beneficiadas pelo Benefício da Prestação Continuada .
Isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos é aprovada na omissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Projeto exige comprovação de vacinação para matrícula na educação básica. Autor da proposta, senador Lucas Barreto acredita que exigência pode ampliar cobertura vacinal num momento em que cresce o movimento antivacina e a desinformação se propaga pelas mídias sociais.
Dirigir fumando com menores no veículo será considerado infração de trânsito. O projeto teve aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está avaliando um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2015, que pretende tornar obrigatória a prestação de serviços públicos a todos os recém-graduados de instituição pública de ensino superior ou de curso financiado com recursos públicos.