Ministro da Saúde vai debater sobre fim do Mais Médicos no Senado
Extinção do Mais Médicos será debatida com ministro da Saúde na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
Senado quer regular informações sobre saúde em sites e blogs
Projeto prevê regulamentação das informações sobre saúde em sites e blogs.
Projeto prevê benefícios fiscais para contribuintes com dependentes portadores de doenças raras
Projeto estabelece benefícios fiscais a portadores de doenças raras. O PL 682/2019 determina que, em caso de dependente com doença rara, ocorra dedução em dobro no valor pago pelo contribuinte. Além disso, a matéria atribui prioridade na restituição do IRPF aos que se enquadrarem nessa situação.
Projeto isenta IR de rendimentos por prestação de serviços ao SUS
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS).