A inclusão, segundo a vereadora Adriana Nossa Cara (PSOL) representa uma conquista do movimento negro no Brasil enquanto ação afirmativa, no sentido de proporcionar ferramentas de identificações positivas para a população negra.
A Câmara Municipal de Fortaleza já tem quase 50% do seu quadro concorrendo a mandatos no pleito deste ano.
Ele assume a cadeira do Ronaldo Martins (Republicanos), que tirou licença na Casa para assumir o cargo de deputado federal.
De acordo com a aprovação, fica assegurado aos servidores que integram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde, que o vencimento-base não será inferior a 2 salários mínimos, somando hoje R$ 2.424,00, seguindo os termos da Emenda Constitucional n. 120, de 05 de maio de 2022.
Na ocasião, o prefeito Sarto fará um balanço e prestação de contas das ações realizadas na Capital.
O projeto apresentado pelo vereador Pedro França prevê valorizar as fontes de produção de energia limpa, além de gerar economia aos cofres públicos do município e aos contribuintes.
O programa tem como finalidade estabelecer estratégias de apoio aos alunos, matriculados na rede pública municipal de ensino, que apresentem características psicológicas que necessitem de acompanhamento.
A medida garante o direito para irmãos biológicos, consanguíneos e socioafetivos.
Antônio Henrique (PDT), na sessão desta quinta-feira (30), a última do primeiro semestre legislativo de 2022, fez um balanço das ações realizadas pelo Legislativo Municipal. O parlamentar destacou o diálogo constante dos vereadores com a população, atentos às demandas das comunidades, apresentando 6.229 matérias na Casa do Povo.
O Conselho terá como finalidade elaborar as diretrizes para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de promoção e defesa dos direitos dos animais da Capital.