Presidente da Câmara confirma que demanda econômica será votada à medida que consensos forem obtidos
Integram a pauta: a reforma tributária, o Projeto do Carf e as mudanças do Senado no texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara Federal.
”Esforço concentrado é para destravar a pauta econômica”, comenta Arthur Lira
Lira disse que as bancadas dos partidos vão se reunir ao longo da semana com governadores e prefeitos para costurar um acordo para votação da proposta. Segundo ele, não se trata do interesse do Governo Federal e, sim, do País. As análises na sessão do Plenário hoje (4), marcada para iniciar às 13h55.
Decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara dos Deputados
Votaram pela condenação os ministros Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, e pela absolvição os ministros Raul Araújo e Nunes Marques.
Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Lira
O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.
Senador Paulo Paim destaca frente parlamentar em defesa das favelas
O parlamentar lembrou que a falta de infraestrutura básica é uma das principais questões enfrentadas pelas favelas brasileiras, afetando diretamente a qualidade de vida de seus moradores.
Câmara dos Deputados aprova MP do novo programa Mais Médicos
Segundo o parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em vez da dispensa definitiva de revalidação do diploma para o médico intercambista, ele poderá participar do programa por quatro anos sem a necessidade dessa revalidação.
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura processo contra seis deputadas do PT e do Psol
Na ocasião, as parlamentares protestaram contra o texto, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) MP que altera programa Mais Médicos
Segundo o projeto de lei de conversão, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em vez da dispensa definitiva de revalidação do diploma para o médico intercambista, ele poderá participar do programa por quatro anos sem a necessidade dessa revalidação.
Senador Paulo Paim celebra relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida
Paim afirmou que o déficit habitacional do Brasil cresceu muito nos últimos anos. Ele citou estudo da Fundação João Pinheiro que aponta a falta de 5,8 milhões de residências no país, sendo 5 milhões em área urbana e 800 mil em área rural.
Ministério Público Federal defende novo marco regulatório dos planos de saúde
Representando a Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), o procurador da República Hilton Melo afirmou que é preciso inverter a lógica atualmente praticada pelos planos de saúde, tendo como foco a adequada prestação do serviço ao consumidor final.