CPI da Câmara deve receber ex-diretores das Lojas Americanas
O empresário porém poderá ficar em silêncio no caso de perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo ou na própria incriminação.
Sancionada lei que estabelece uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiências ocultas
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato. É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.
Projeto cria programa nas escolas de combate à violência sexual
Pela proposta, o programa será implementado nos sistemas de ensino federal, estadual, distrital e municipal.
Deputada considera tortura constranger mulher a não fazer aborto
O Código Penal permite o aborto realizado para salvar a vida da gestante e no caso de gravidez resultante de estupro. Além disso, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que também é permitido realizar aborto em caso de anencefalia do feto.
Projeto da Câmara dos Deputados obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
Pelo texto, o candidato será obrigado a devolver aos cofres públicos os recursos recebidos e gastos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário quando renunciar à candidatura sem impedimento determinado pela Justiça Eleitoral.
Projeto da Câmara dos Deputados inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
A lei hoje prevê a adoção de cotas para pessoas idosas, pessoas com deficiência e para famílias de baixa renda chefiadas por mulheres.
Alckmin diz que aprovação da reforma tributária foi sem toma lá, dá cá
Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Alckmin elogiou a forma como a matéria foi aprovada, “sem toma lá, dá cá”, pela Casa.
Arthur Lira diz que Senado manterá a espinha dorsal da reforma
Lira avalia que o texto vai garantir mais segurança jurídica ao País. Ele ainda agradeceu a todos os atores políticos (deputados, ministros, governadores), inclusive o presidente Lula, pelo empenho para aprovar o texto.
Arthur Lira diz que reforma tributária começa a ser votada nesta quinta-feira (06) no Plenário da Câmara dos Deputados
O presidente afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos, sobretudo o papel do Conselho Federativo, órgão que teria a função de arrecadar e repassar os recursos aos entes federados.
Aguinaldo Ribeiro comenta diálogo com governadores para ajustes finais no texto da reforma tributária
Relator da proposta disse que atenderá as demandas dos estados "em tudo o que for possível".