CPI da manipulação do futebol encerra trabalhos sem votação do relatório final
Quatro deputados pediram vista do relatório, impedindo assim a votação.
Atualização das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados. Ceará ganhará uma cadeira
Diferente de outros estados que seriam prejudicados com a nova atualização, o estado do Ceará contará com mais uma cadeira na bancada do Congresso Nacional, atualmente o estado conta com 22 vagas.
Arthur Lira destaca compromisso da Câmara com a sustentabilidade
Lira lembrou que foi criada uma comissão especial para debater a transição energética e propor um marco regulatório sobre o tema.
CPI das Americanas pode votar parecer final nesta terça (19)
O texto foi apresentado no último dia 5, mas não foi apreciado devido a um pedido de vista coletivo. O prazo para conclusão dos trabalhos encerra-se em 26 de setembro.
Texto-base da minirreforma eleitoral é aprovado pela Câmara Federal
Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta são votados na quinta-feira (14).
As principais mudanças na Legislação Eleitoral para 2024
Atualmente, a distribuição das sobras é acessível a todos os partidos que participem do pleito, desde que o candidato tenha obtido votação equivalente a 20% do quociente eleitoral; e o partido do candidato tenha obtido votação equivalente a 80% do quociente eleitoral.
Relator da minirreforma anuncia votação do projeto na segunda-feira (11)
Ficou acertado que o parecer vai conter dois projetos, um de lei (PL) e outro de lei complementar (PLP), conforme os temas tratados.
Maria Luiza Fontenele é homenageada pela Câmara dos Deputados com o Diploma Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2023
Maria Luíza Menezes Fontenele é uma professora universitária, ex-parlamentar e ativista brasileira, mais conhecida por ter sido prefeita de Fortaleza, entre 1986 e 1989.
Deputados federais aprovam projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado. Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), os municípios enfrentam grave crise financeira e o acordo a que chegou a Câmara para incluir a gradação no pagamento "faz justiça tributária com todos os municípios brasileiros". "Não poderíamos discutir a desoneração sem incluí-los nesse momento", afirmou.
PEC da anistia dos partidos que descumpriram a cota de gênero não é consenso
Prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, a medida é criticada por movimentos sociais ligados a mulheres e negros, mas defendida como forma de garantir a saúde econômica dos partidos políticos.