Contratos com empresas financiadoras em atos golpistas são barrados pelo Governo Federal
Parecer da Advocacia-Geral da União veta contratação por um prazo de três a seis anos.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
Os parlamentares poderão realizar a visita no presídio da Papuda e na Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal, no dia 10 de abril, para verificar a situação dos detentos.
Polícia Federal faz operação para combater atos antidemocráticos no Ceará
São expedidos mandatos de busca e apreensão em sete municípios cearenses, um no Maranhão e outro no Rio Grande do Sul.
Câmara Municipal do DF pede para remarcar depoimento de Anderson Torres em CPI
Em petição enviada ao ministro, a procuradoria da Casa pediu que a oitiva, prevista para quinta-feira (16), seja remarcada para 23 de março. No mesmo dia, Torres deve prestar depoimento sobre o caso da minuta de golpe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ministro do STF liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
As decisões foram divulgadas pelo Supremo nesta quarta-feira (8), em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Para Gilmar Mendes as mídias sociais precisam ser regulamentadas com urgência
A Procuradoria de Defesa da Democracia tem como principal objetivo atuar em nome da União em demandas de resposta e enfrentamento a desinformações sobre políticas públicas.
Advocacia Geral da União solicita condenação de 40 pessoas por atos golpistas
A AGU diz ainda que “mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”.
PF deflagra sexta fase da Operação Lesa Pátria, para identificar participantes e financiadores do 8 de janeiro
Nas ações desta terça-feira estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Sergipe e São Paulo. Todos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Advocacia-Geral da União quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
A AGU explica que o valor de R$ 20,7 milhões tem como referência cálculos de prejuízos efetuados pelo Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Defesa do governador afastado, Ibaneis Rocha pede retorno dele ao governo do Distrito Federal
O documento enviado ao relator do inquérito sobre os atos golpistas argumenta que a perícia inicial, feita pela Polícia Federal nos aparelhos celulares de Ibaneis, não teriam revelado atos do governador visando facilitar as ações de vandalismo praticadas contra as sedes dos Três Poderes.