O Executivo encaminhou para a Casa, projeto de Lei que implementa a alíquota modal, de 18% para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, que passam a ser considerados essenciais. A proposta não entrou em discussão em regime de urgência, o que foi motivo de reclamação por parte da oposição.
Por fim, foi aprovado o veto parcial 01/22, também do Executivo, na lei 168/22, aprovado na Casa, que trata da criação do Conselho Estadual dos Direitos Difusos da População em Situação de Rua e em Superação de Rua.
No Estado do Ceará, uma redução imediata do FECOP atingiria os principais programas assistenciais destinados à população mais carente,
Além das discussões em nível de Poder Legislativo, a governadora Izolda Cela, diferente do que aconteceu em outras gestões, resolveu se empenhar mais para manter as terras sob domínio do território cearense.
O ex-deputado morreu, na última terça-feira (21), aos 55 anos, vítima de infecção, após passar por uma cirurgia no coração. Ele estava hospitalizado em Fortaleza para tratar de problemas na válvula mitral e lesão em uma coronária. O velório aconteceu na Assembleia Legislativa, e em seguida, o corpo do ex-parlamentar foi levado para Itapipoca, onde foi sepultado.
De acordo com a secretaria jurídica da CPI, os áudios só foram enviados para a Perícia Forense nesta segunda-feira (20), e que os próximos passos da CPI dependerão do resultado que deve ser encaminhado pela Pefoce para a comissão nos próximos dias. Os encaminhamentos dados, neste momento, dependem das demandas do relator Elmano de Freitas.
De acordo com a proposta, o evento seria realizado na última semana de outubro, em consonância às diretrizes estabelecidas pela Global Media and Information Literacy Week (Semana Global de Alfabetização Midiática e Informacional), liderada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Soldado Noélio é o único membro da CPI que atua na oposição e disputará eleições para deputado federal, além de Delegado Cavalcante (PL), que é suplente. Os demais membros, incluindo o relator Elmano de Freitas e o presidente Salmito Filho, tentarão reeleição para a Assembleia Legislativa
A "CPI do Motim" foi prorrogada por mais 120 dias, mas de acordo com o relator do colegiado, o deputado Elmano de Freitas (PT), as atividades do grupo podem ser concluídas antes do prazo.
Para ele, é importante que o Estado tenha programas e políticas públicas no sentido de valorizar o papel da mulher na sociedade moderna.