Ao longo do mês de março, a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) lança, por meio do setor de Publicidade Institucional, a campanha ''Mulher Cearense, Mulher de Direitos'', em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, reforçando essa presença do Poder Legislativo no debate dessa questão.
Segundo o documento, o expediente administrativo, com o recesso parlamentar, passa a funcionar às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 13 horas.
A emenda aditiva autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de 32% (trinta e dois por cento) do total de despesas fixada na LOA 2023, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Humberto Silva Barreira, recebeu, na manhã desta sexta-feira (16/12), o Título de Cidadã Cearense da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Para ser servidor público, é necessário participar e ser aprovado em concurso.
O projeto de indicação 221/22 dispõe sobre criação do programa “Amigo da Educação”, no âmbito do Estado, para empresas e instituições que patrocinem bolsas de estudos para custear curso de nível superior ou programa de pós-graduação para professores do ensino fundamental ou médio, da rede pública ou privada.
''As normas jurídicas são de grande importância para a população, portanto o cidadão deve conhecer seus direitos e deveres perante a sociedade. Em nosso País, na grande maioria das vezes, somente os acadêmicos de Direito têm a oportunidade de conhecer os seus direitos, por conta disso a aprovação do projeto é de grande importância para os nossos estudantes'', defende Sérgio Aguiar.
O evento atende a solicitação do deputado estadual Renato Roseno (Psol).
Segundo o deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), autor do requerimento para a solenidade, o movimento pentecostal tem como objetivo o incentivo da espiritualidade e da fé religiosa, promovendo a fé cristã.
Por iniciativa da procuradora Especial da Alece, deputada Augusta Brito (PT), o evento tem como tema “Lei Maria da Penha na prática” e será ministrado pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. Entre os assuntos abordados estão a evolução da Lei Maria da Penha, o procedimento de aplicação da legislação e a questão da violência doméstica.